A) Breve introdução:
A Patinagem Artística sobre rodas (doravante também designada por PA), desde 2018, está sofrer profundas alterações nas SETE especialidades, a saber Patinagem Livre, Pares Artísticos, Solodance, Pares de Dança, Show, Precisão e Figuras Obrigatórias …
Na verdade, com a introdução de novos regulamentos, novas regras técnicas e com a operacionalização de um novo sistema de avaliação das competições, o ROLLART, abriu-se um novo mundo de dificuldades e exigências a todos os agentes desportivos da PA.
Numa primeira fase foi necessário a familiarização de novos conceitos (mais de três centenas), a compreensão dos fundamentos e da própria arquitetura das competições.
Portugal na PA tem obtido em termos internacionais alguns resultados de relevância (numa ou duas especialidades) que ao longo do tempo parece não demonstrar a consistência necessária para se afirmar no panorama mundial da PA ao longo de vários ciclos desportivos.
Olhando para a realidade portuguesa: num universo de mais oito mil patinadores federados (8 684) em 2019, a PA tinha 85 atletas com mais de 21 anos (fonte: RC da FPP), ou seja 0,98% dos praticantes (menos de 1%). O que dizer destes números? Uma disciplina praticamente sem atletas seniores ....
Agora, com a introdução do ROLLART (mais exigências regulamentares, físicas-motoras e técnicas) estas questões passam a ter crescente pertinência, isto porque não podemos agravar, ainda mais, o abandono precoce dos atletas da prática da PA. Quem se preocupa com estes problemas?
Toda esta avalanche de problemas necessitava de uma resposta dos treinadores de PA que não tinham ninguém que os apoiasse. Ao contrário, nos outros países, designadamente em Espanha, organizaram-se grupos de trabalho para responder aos novos desafios.
Assim, em Fevereiro de 2020, foi constituída a ATPAPortugal que foi criada para fazer face a uma lacuna, pois não existia qualquer representatividade dos Treinadores de PA na Federação de Patinagem de Portugal.
Somente quatro meses depois do pedido de filiação da ATPAPortugal à FPP é que a ANTHoquéi Patins, após 26 anos de existência, veio mudar o nome e alargar o objeto social para “A ANTP é uma associação que agrupa todos os treinadores intervenientes no processo de treino das disciplinas que estão na alçada da World Skate e que têm ou podem vir a ter representatividade em Portugal através da Federação de Patinagem de Portugal”- vd. art.º 1.º/b, dos estatutos.
Ou seja, passaram a representar tudo e todos por antecipação, mesmo não existindo, objetivamente, disciplinas ou treinadores para representar…
B) O Contexto da Patinagem Artística na FPP:
A Patinagem Artística é uma das NOVE disciplinas da Federação de Patinagem.
Em Portugal, não há nenhuma federação com o “Estatuto de Utilidade Pública Desportiva” que tenha um número tão grande de disciplinas diversificadas dentro de uma mesma Federação Desportiva.
Nos termos da Lei, o “Estatuto de Utilidade Pública Desportiva” confere às Federações um conjunto de Direitos Desportivos Exclusivos, designadamente de acordo com o Regime Jurídico das Federações Desportivas- cfr. artigos 10.º a 14.º;
E, também de Obrigações (o outro lado da moeda), neste caso, o artigo 9.º, Direito de Inscrição (As federações desportivas não podem recusar a inscrição dos agentes desportivos, … desde que os mesmos preencham as condições regulamentares de filiação definidas nos termos dos seus estatutos).
Assim, é através da concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva que as Federações Desportivas, embora sendo entidades de direito privado, participam na organização e gestão do Serviço Público Administrativo Desportivo.
Nesta conformidade, analisando os Estatutos da FPP:
- Art.º 11.º - Direito de Inscrição - “A FPP não pode recusar a inscrição de agentes desportivos”
- Art.º 13.º, art.º 15.º/2, 3, 4 (Requisitos de filiação)
- Art.º 30.º Associações de Classe e outras Associações de Direito Privado)
- O Regulamento Eleitoral da FPP, no seu artigo 4.º que prevê:
a distribuição do número de delegados que compõem a Assembleia-Geral em caso de multiplicidade de filiação de Associações de Direito Privado representativas da mesma classe de agentes da modalidade.
Ou seja,
Os regulamentos da FPP estão de acordo com a Lei, designadamente com o Regime Jurídico das Federações Desportivas ao estabelecer critérios, no caso de se filiar na Federação mais do que uma Associação de Treinadores com objeto idêntico ao de outro membro ordinário que já se encontra filiado.
Faz-se notar, uma vez mais, que aquando da constituição e do pedido de filiação à FPP pela ATPA Portugal não havia qualquer Associação representante dos treinadores de PA.
C) A Constituição da ATPAPortugal e o seu desiderato:
Assim, conscientes da Constituição da República Portuguesa (artigos 13.º, 46.º e 79.º), Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007), do Regime Jurídico das Federações Desportivas (Dec.-Lei n.º 248-B/2008) e dos Estatutos e Regulamentos da FPP, e constatado que à data de 2020 não existia qualquer representatividade de Treinadores de PA nos Membros da FPP, decidiu um grupo de Treinadores de PA organizar-se e criar uma Associação de Classe que permitisse reunir, desenvolver e dar voz a todas as necessidades dos Treinadores de Patinagem Artística em Portugal.
A nossa associação, ATPA Portugal, nasce com a ambição de acrescentar valor à Patinagem em geral, e à Patinagem Artística em particular, contribuindo para a excelência da Patinagem Portuguesa.
É uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que pretende ser uma Mais-Valia para Treinadores de Patinagem Artística em Portugal e que assume como:
- VISÃO, "Ensinar a Patinar com Valores para a Vida";
- MISSÃO, "Valorizar, defender e dignificar a profissão de Treinador de Patinagem Artística”;
- VALORES, “Confiança; Verdade; Ciência; Responsabilidade; Espírito de sacrifício; Partilha".
Em 17 fevereiro de 2020, depois de constituída enquanto Associação representativa de Classe, efetivou o pedido de filiação como Membro Ordinário à Federação de Patinagem de Portugal. A partir daí iniciou o seu caminho de apoio aos treinadores, promovendo várias ações de esclarecimento e contatos.
Em 29 de julho de 2020, a ATPAPortugal passou a fazer parte das Associações filiadas na Confederação de Treinadores de Portugal – cfr. https://treinadores.pt/en/noticias/689-confederacao-de-treinadores-de-portugal-da-as-boas-vindas-a-associacao-de-treinadores-de-patinagem-artistica-de-portugal
Acresce ainda que, foram concretizados inúmeros projetos em parceria com membros de diversas entidades, desde o Conselho de Arbitragem da FPP (Vice-Presidente Helga Marques), a Federação de Desporto com Pessoas com Deficiência (DTN Eduardo Borges Pereira), o Comité Olímpico Português (Dra. Ana Bispo Ramires) e a WorldSkate (Chairman Nicola Genchi). Sempre com o cuidado de alargar e desenvolver a visão dos associados sobre várias temáticas, mas simultaneamente contextualizar esses temas na sua operacionalização específica na Patinagem Artística.
Neste momento a ATPA Portugal tem representatividade em todo o país, desde o sul, centro, norte do continente e ilhas, Açores e Madeira, num universo de 106 associados ativos, o que corresponde a 33,02% dos Treinadores de PA em Portugal, conforme listagem publicada no sítio da FPP, a 06 de Janeiro de 2021.
Com data de 26 de outubro de 2020 foi emitido o Douto Parecer do Conselho de Justiça da FPP (Parecer n.º 2/2020 da época 2020/2021), no qual se pronunciou favoravelmente à pretensão deduzida e, assim, emitiu parecer favorável à admissão da ATPAPortugal como Membro Ordinário da Federação de Patinagem de Portugal.
É de realçar que o supra identificado Parecer do CJ da FPP foi votado favoravelmente por unanimidade.
Entretanto, em Fevereiro de 2020, em ordem a se aferir do enquadramento legal da candidatura da ATPAPortugal a membro ordinário da FPP e ulterior alteração do nome e do objeto social da ANTH, foi solicitado Parecer Jurídico ao Exmo. Senhor Doutor Alexandre Miguel Mestre, Doutor em Direito, Advogado e Docente Universitário, Parecer Jurídico que conclui no sentido de considerar como obrigação legal da FPP admitir a ATPAPortugal como membro ordinário.
D) Os Desafios para as novas exigências
Ser treinador de PA em Portugal representa tanto uma honra como uma responsabilidade, dado o aumento exponencial de praticantes na última década, mas também devido à cultura de mérito conquistada pelos brilhantes resultados internacionais, em palcos europeus e mundiais (62 anos depois da primeira conquista mundial no HP, a PA em 2009 teve o seu primeiro Campeão do Mundo). Dessa responsabilidade, nasce também uma série de necessidades que impulsionaram a vontade de participação ativa na vida desportiva institucional na CASA DA PATINAGEM Portuguesa, que é a Federação de Patinagem de Portugal.
A ATPAPortugal tem apoiado e valorizado o esforço que os treinadores portugueses, seus associados, fazem ao tentar acompanhar as novas exigências da Modalidade. A Patinagem Artística, desde 2018, está a sofrer alterações profundas a nível estrutural, com o ROLLART, com novas regras de avaliação, o que implicou uma alteração profunda na gestão da modalidade, e nos quadros competitivos nacionais. Passaram a existir Rankings por atleta. Os patinadores têm que alcançar uma “Marca Pessoal” para poder competir a nível distrital, nacional e internacional.
Novos desafios, novos problemas que não podem ter as mesmas receitas nem a mesma dinâmica na formação dos Treinadores.
Acreditamos que este chamamento deve ser feito de forma Positiva, Democrática e Representativa, onde todos somos poucos, pelo que já deixamos o plano das intenções e estamos a concretizar ações, disso são exemplo os variadíssimos webinares (mais de 90) e os procedimentos realizados em prol dos treinadores.
Remos realizado diversas ações e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de 4 eixos estratégicos fundamentais:
1) Enquadramento político e legal da atividade profissional de treinador de PA;
2) Dignificação e reconhecimento do património Humano da Profissão em Portugal;
3) Integração do novo sistema ROLLART no processo de treino;
4) Reconhecimento e desenvolvimento das diversas especialidade e dimensões do treino da PA;
Eixos estes que culminarão com a realização do primeiro Congresso dos Treinadores Patinagem Artística de Portugal.
A estes 4 eixo iremos acrescentamos o QUINTO eixo: através da operacionalização de RECURSOS DIGITAIS com a criação da "REDI-Área Reservada aos Sócios". O objetivo é: estabelecer um sistema digital on-line, o qual permita aos associados acederem a um conjunto de informações/documentos/recursos /webinars/regulamentos/manuais/vídeos didáticos/etc., com vista a potenciar as funções do treinador.
CONCLUSÃO:
Porque acreditamos na pertinência da nossa Visão, Missão e Valores;
Porque preenchemos todos os requisitos formais e substanciais para sermos admitidos como sócios ordinários da FPP conforme a Lei e Estatutos;
Porque sobre os dirigentes desportivos incumbe também o dever ético, mas também legal de: “Defender os interesses da sua modalidade e do desporto em geral, tendo em vista a prossecução do interesse público” – cfr. alínea a), do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 267/95, de 18 de outubro;
Porque acreditamos no poder da Democracia, Legalidade, Representatividade, Colaboração e da Partilha, integrados na CASA DA PATINAGEM, da FPP;
Relativamente aos nossos Sócios/as pretendemos que possam beneficiar, entre outras, das seguintes vantagens:
a) Descontos nas Ações de Formação Continua de Treinadores, realizadas pela ATPAPortugal (ou por outras entidades parceiras) e creditadas pelo IPDJ, para renovação da cédula profissional;
b) Aconselhamento Jurídico;
c) Participar nos vários Eventos realizados pela ATPAPortugal;
d) Integrar os Grupos de Trabalho das Especialidade para criação dos Colégios da Especialidade;
e) Ter acesso aos documentos/estudos realizados pela Associação ou em parceria com outras entidades.
Se és Treinador/a de Patinagem Artística Inscreve-te!
Saudações Desportivas
