Destinatário:
Presidente do
Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística, da FPP
N. Ref.: OFíCIO n.º 08PA-11-2021
21/novembro/2021
Assunto:
Carta Aberta Dirigida ao responsável pela Patinagem Artística em Portugal.
Exmo. Senhor
Presidente,
A ATPAPortugal, na qualidade de representante
de mais de uma centena de Treinadores associados de Patinagem Artística em
Portugal, começa por endereçar os respeitosos cumprimentos a V. Exa., fazendo
votos que se encontre bem de saúde.
No passado dia 12
de novembro de 2021, a ATPAPortugal realizou o 48.º Webinar com o objetivo de
os treinadores associados dialogarem e refletirem sobre a atividade desportiva
da patinagem artística nacional nesta época 2021.
Aproveitou-se o
momento de final deste ano desportivo para se fazer uma sessão dirigida à
obtenção de algumas ideias, reflexões, visões e sugestões para se elaborar um
documento final, que será tornado público, onde constam um resumo das posições
dos Treinadores que estão no terreno e que, conjuntamente com os seus atletas,
clubes e pais, são os “alvos imediatos” das decisões da FPP.
Dialogar e
refletir sobre o "estado da arte" da Patinagem Artística em Portugal é
um dos deveres estatutários da ATPPortugal.
esperando que V. Exa., na qualidade de Presidente do Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística da FPP, atualmente um dos responsáveis pelo destino da Patinagem Artística em Portugal, tome as necessárias medidas em defesa da modalidade e, principalmente, tenha sempre em devida conta o interesse superior dos atletas (enquanto crianças e adolescentes), Treinadores, Clubes e demais agentes desportivos.
A
Planeamento
da Época 2021
O ano 2021 foi um ano atípico uma vez que no
início ocorreu uma paragem das atividades desportivas imposta pelo Plano de
Confinamento do Governo da República.
Na sequência da referida paragem o Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística em colaboração com a Direção Técnica Nacional elaborou o Planeamento da época 2021 com uma nova reformulação, destacando, na altura, o seguinte:
B
Os três primeiros Opens iriam ser zonais
sendo realizados e seriados da mesma forma dos de 2020 com as alterações do
Comunicado n.º 15/2020 do CTDPA;
Observação:
Tal
situação não ocorreu porque o Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística
aceitou inscrições de atletas de várias zonas do país, ignorando o comunicado
n.º 05/2021, de 25 de março.
C
Cancelamento
da realização do
Campeonato Nacional de Show e Precisão 2021
O
Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística justificou o cancelamento com
a seguinte argumentação: “
at
endendo à data da realização das competições internacionais
e à data de retoma dos treinos de Show e Precisão (alto risco), entendemos
entre outros pontos, que não há margem para a realização desta prova, tendo por
isso que ser realizada na próxima época com todo o espetáculo que esta prova
merece
”.
Observação:
Com
este argumento o Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística optou pela
“lei do mais fácil”, ou seja, eliminou precocemente uma competição oficial.
Esta
competição faz parte dos quadros competitivos da FPP apresentados tutela
governamental, pelo que o Comité se encontrava obrigado a realizar nos termos
regulamentares e legais (cfr. art.º 58.º, do Regime Jurídico das Federações
Desportivas- RJFD), sendo a fundamentação apresentada pelo Comité Técnico manifestamente
vaga e inconsistente atendendo à data da decisão (25/março/2021).
Apesar de ter calendarizado para 2021 a
realização do Campeonato Nacional de Show e Precisão, o Comité Técnico
Desportivo de Patinagem Artística sabia que a FPP recebeu os valores das
inscrições dos atletas que só competem na vertente de grupos e a seis dias de
terminar o prazo das inscrições dos atletas na FPP (os clubes foram informados
que a referida competição oficial constava do calendário competitivo), cancelou
uma competição que ainda poderia realizar até dezembro de 2021, pois tinha mais de seis meses de calendário.
Registe-se que o Campeonato Nacional de Show e
Precisão foi realizado por todos os países da Europa.
Outra curiosidade: no momento em que o Comité
cancelou o Campeonato Nacional de Show e Precisão, a data do Campeonato da
Europa ainda não estava devidamente confirmada, aliás tendo sido adiada para
finais de julho.
Os Campeonatos Nacionais de Patinagem Livre,
Pares Artísticos e de Dança, ocorreram depois dos Campeonatos da Europa e esse
não foi argumento para não se realizarem os Campeonatos Nacionais.
O Comité Técnico Desportivo de Patinagem
Artística divulgou uma lista de grupos permitidos a participar em provas
internacionais por ordem de prioridade, sendo certo que não tinha suporte legal
para criar um apuramento “ad hoc”, é de relembrar que a FPP beneficia do “Estatuto
de utilidade pública desportiva“ (ou seja, exerce funções de natureza pública –
cfr. art.s 10.º e 11.º do RJFD) por isso deveria aplicar o art.º 58 do RJFD, que
estatui:
1 - As competições organizadas com vista à
atribuição de títulos nacionais ou outros de carácter oficial, bem como as
destinadas a apurar os praticantes ou clubes desportivos que hão-de representar
o País em competições internacionais, devem obedecer aos seguintes princípios:
a) Liberdade de acesso de todos
os agentes desportivos e clubes com sede em território nacional que se
encontrem regularmente inscritos na respectiva federação desportiva e
preencham os requisitos de participação por ela definidos;
b) Igualdade de todos os praticantes
no desenvolvimento da competição, sem prejuízo dos escalonamentos
estabelecidos com base em critérios exclusivamente desportivos;
D
A
ATPAPortugal realizou um inquérito aos seus associados e a avaliação
que os treinadores de patinagem artística fazem da atuação da Comité Técnico
Desportivo de Patinagem Artística da FPP relativamente à aplicação do
Calendário 2021 é, em termos médios, com uma nota DOIS, numa escala de 1 a 5 (1 é Mau e 5 é Muito
Bom).
Como
atuação do Comité Técnico Desportivo de Patinagem Artística, os Treinadores o
que menos gostaram na aplicação do Calendário 2021 está espelhado nas
seguintes frases:
“A criação do 5° Open
aberto a todos, com aviso de 10 dias de antecedência. A excessiva proximidade
das atividades, colocando em risco a saúde dos atletas, e prejudicando a
preparação dos mesmos.”
“O 5.º Open, de acordo
com os regulamentos, era dirigido só a quem não tinha qualquer tipo de ranking
e tivesse participado nos Distritais. A poucos dias de antecedência do 5.º
Open, alterou-se as regras!!... Quais os verdadeiros motivos desta alteração?
Prejudicar os atletas que em finais de julho podiam participar nos campeonatos
nacionais e por isso foram de férias? Assim, quem planeou a época e confiou na
FPP e nas regras estabelecidas foram surpreendidos e prejudicados, pois ‘a meio
do jogo’ as regras foram alteradas e quando chegaram de férias já se
encontravam fora das 30 vagas deixando de poder participar no campeonato
nacional.
“Os campeonatos
nacionais e torneio nacional poderiam ser feitos de forma que não incluísse um
dia da semana, uma vez que os atletas dessa forma têm de faltar à escola.”
“Muitos treinadores
durante este período de pandemia, verificaram que não podiam viver só da
patinagem porque os clubes fecharam e ficaram sem atividade, vendo-se obrigados
a procurar outros empregos para poder viver com dignidade.
Precisamente após a
retoma da atividade desportiva, o
Comité Técnico, no momento que o desporto
amador está a tentar erguer-se, agendou provas (livres/dança, etc.) para os dias
úteis, quando
os treinadores não podem faltar para não perder o emprego.”
“É incompreensível que
no final de agosto não se soubesse ainda quais os escalões que se iriam
realizar em setembro o campeonato nacional de patinagem livre e pares.
Inacreditável.”
“As provas tiveram um
grande número de atletas inscritos e ao serem realizadas, na maior parte das
vezes, apenas num fim de semana, originou que se prolongassem pela noite
dentro, obrigando a que os atletas fizessem a sua prova em horário impróprio
(período de descanso das crianças/adolescentes) que, por esse motivo, não
puderam apresentar convenientemente aquilo que prepararam e treinaram para se
apresentarem nas respetivas provas.”
“Os juízes não podem
estar 10 horas seguidas a ajuizar, sob pena de tornarmos este ato nobre numa
tarefa desumana (género de escravidão) e que nada defende os agentes
desportivos, nem os Valores Éticos Desportivos”.
E
Às perguntas o que se deve manter? O que deve
ser alterado? Responderam, em síntese, o seguinte:
“O calendário tem de ser
repensado para aumentar a eficiência dos atletas em provas... O sistema de Opens
tem de ser repensado para que seja mais justo e objetivo... A nota mínima tem
de ser reajustada... As regras de todas as provas devem ser anunciadas
atempadamente para que as equipas técnicas e os clubes façam as suas escolhas.”
“Repensar sobre os critérios
e planeamento dos Opens Nacionais – O painel de juízes deve ser o mesmo; - Não
adicionar Opens à última da hora; - Rever a nota mínima dos Livres; - Repensar
sobre se a Dança Livre é o melhor critério na dança para alcançar um Campeonato
Nacional.”
“O sistema com opens com
entrada estrita a certos escalões/disciplina. Disponibilizar o calendário com
antecedência e não o alterar. Ajustar a nota mínima às provas nacionais deste
ano. Disponibilizar os regulamentos das provas a disputar em cada campeonato no
início da época para se conseguir planear o trabalho e não publicar protocolos
com menos de um mês de antecedência (p. ex. Taça de Portugal) com programas
longos (os programas longos não se treinam devidamente em 3 semanas).”
“Programar as provas para
que se realizem em mais que um fim de semana (naquelas que já se sabe que vão
ser inscritos muitos atletas). Não programar provas que tenham o seu início
durante a semana, obrigando atletas a faltarem às aulas, isto porque 99% dos
atletas são estudantes e o desporto é algo que os deve ajudar e não criar
problemas acrescidos que podem prejudicar no desempenho escolar.”
“Programar as provas de
modo a não colidir com o período de descanso dos atletas, nem com o período de
aulas. Que não seja permitido que os atletas façam as suas provas para além das
22:30 h e que não sejam agendadas durante os dias úteis porque obriga os
atletas a faltar às aulas e os treinadores (e pais) que trabalham tenham de
faltar ao trabalho para acompanhar os atletas.”
“A publicação dos horários
das provas está a sair muito em cima das competições sem que haja grande tempo
para os treinadores, clubes e pais possam planear atempadamente as deslocações
e estadias.”
“Seria benéfico para
todos se os treinadores e juízes realizassem ações de formação conjuntas para
que se chegue a alguns consensos relativamente ao ajuizamento
.”
“A FPP
como única responsável pela Patinagem Artística deve alterar a sua postura na
aplicação dos seus estatutos e regulamentos. Vejam: o Regulamento de Juízes e
Calculadores de Patinagem Artística da FPP é de 2011 (dez anos!!!). Este
Regulamento não tem previsto Painel Técnico, juízes QOE, Data Operator, etc. . Vive-se um género de “República das Bananas”
em relação ao regime das incompatibilidades nas funções, pois decide-se por
comunicado, não por regulamentos.
É no
mínimo estranho que, do ponto de vista da Ética, a FPP exija o cumprimento de
regras aos agentes desportivos quando ela própria não cumpre os estatutos
[art.º 37º/1, alínea c), no caso da arbitragem] nem crie regulamentos que
respeitem as regras definidas pelos competentes órgãos internacionais.”
“Pede-se mais
transparência no trabalho que está a ser realizado pela FPP. Contactar com quem
efetivamente está no terreno diariamente para que juntos possamos fazer crescer
a nossa modalidade.”
Estando naturalmente disponíveis para ajudar no
desenvolvimento da Patinagem em Portugal, para que exista uma visão para um futuro
sustentado, congregador, positivo e inovador, enviamos
Saudações
desportivas
e
os nossos mais respeitosos cumprimentos,
ATPAPortugal,